O Absolve 111 Presos e Bate Recorde nos Estados Unidos

O presidente dos EUA, Barack Obama, reduziu as sentenças de prisão de 111 condenados por crimes relacionados a drogas. Pela segunda vez o chefe da Casa Branca concede o benefício a detentos federais. Em busca de reforma no sistema de Justiça criminal, Obama já reduziu 673 penas durante seu governo, que está em seu último ano. 

Obama argumenta que estas penas levam a punições excessivas e a um número alto demais de pessoas presas no país, que não é visto em outros países desenvolvidos por isso trabalha pela redução de algumas sentenças ligadas aos crimes em relação as drogas. Segundo a Casa Branca, há mais de um século não havia redução de tantas penas de prisão.

Para a comerciante, Alice Gusmão, 60 anos considera que a ação tomada pelo presidente, é uma iniciativa correta e pode sim fazer com que as leis no país sejam revistas, principalmente por muitos jovens que estão no mundo das drogas por não ter uma base familiar, ser tratados indiferentes pela sociedade, e ate mesmo, por não escolhas próprias que mesmo assim precisam de acompanhamentos especiais. 
“Para ela não quer dizer que precisem ficar atrás de grades pagando penas severas, e sim penas como serviços a sociedades em escolas ou igrejas. “Eu trabalho com comércio há anos, tenho um bar enfrente ao acampamento de sem terra, e os maiores frequentadores são jovens, que mesmo eu inibindo e proibindo, utilizam meu estabelecimento escondidos para vender drogas, policia o dia todo, já vi muitos serem mortos pagarem a droga com a vida, são adolescentes que vi crescer no bairro e alguns ate são de família com estrutura, mas escolheram essa vida e vivi o no medo”, diz Alice.

O governo americano considera que esses presos, que tiveram problemas com drogas, representam mais um risco à sociedade, e por sua vez são pequenos traficantes de entorpecentes que receberam duras penas sobre o sistema penal nos EUA gerando polêmica.

De acordo Paulo Pereira, 36 anos, coordenador do curso de relações internacionais da PUC em SP, Obama ao reduzir as penas desses detentos nos seus dois últimos mandatos, por tráfico de cocaína e maconha, e alguns até com portes de armas, e nenhum havia sido condenado por crimes violentos como homicídios e latrocínios. 

Ele avalia que o presidente está apontando um caminho, e dialogando com um processo mais amplo no EUA que se iniciou de uma maneira mas firme na década de 70 com Richard Nixon, que foi primeiro presidente americano a declarar guerra as drogas, guerra essa que já dura muitas décadas, que acabou tendo como repercussão a prisão de um conjunto vasto de pessoas, e principalmente da população negra, que obviamente o afeta de maneira específica, por ser negro. 

Com todo esse histórico ele sinaliza que é necessário reformar o sistema de justiça criminal, no sentido de diminuir essas penas, que ele avalia serem penas desproporcionais aos delitos realizados.

Outro aspecto que ele considera importante é que há um debate internacional sobre tema drogas, e os EUA tem sido percussor, dado que alguns estados norte-americanos regulamentaram o comercio e o uso recreativo de maconha, exemplo disso é o caso do Colorado, Washington, Alasca e Orégo. Enfim Obama é contra a regularização das drogas, mas sim a favor de uma redefinição das penas, uma nova interpretação sobre a importância ou não de se prender usuários de drogas e traficantes de poucas quantidades de drogas, conclui Paulo.

Hoje são 2,2 milhões de pessoas atrás das grades, e os Estados Unidos está entre os países com maior número de presos baseando-se em numero total de população. Dentre elas um número menos de negros e latinos.

A escrivã no fórum de Carapicuíba, Francesli Gusmão, 26 anos e estudante de direito explica que as penas não podem ser aplicadas fora dos limites previstos pela lei, em razão de circunstâncias atenuantes ou agravantes. Tão só por força de causa de aumento ou diminuição, esses imites podem ser ultrapassados porque em caso tais, ocorre o surgimento de uma subespécie delituosa. “Trabalhando no fórum criminal, me deparei com muitas historias, e principalmente jovens por tráficos de drogas, que precisam de ajuda para que façam um país melhor, e parem com tanta violência” relata Gusmão.

O ato de clemência concedido pelo presidente, que está em seu último ano de mandato supera os perdões de seus antecessores, segundo o conselheiro da Casa Branca Neil Eggleston, mais de um terço dos presos enfrentavam penas perpétuas. 

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