O presidente dos EUA,
Barack Obama, reduziu as sentenças de prisão de 111 condenados por crimes relacionados
a drogas. Pela segunda vez o chefe da Casa Branca concede o benefício a
detentos federais. Em busca de reforma no sistema de Justiça criminal, Obama já
reduziu 673 penas durante seu governo, que está em seu último ano.
Obama argumenta
que estas penas levam a punições excessivas e a um número alto demais de
pessoas presas no país, que não é visto em outros países desenvolvidos por isso
trabalha pela redução de algumas sentenças ligadas aos crimes em relação as
drogas. Segundo a Casa Branca, há mais de um século não havia redução de tantas
penas de prisão.
Para a comerciante,
Alice Gusmão, 60 anos considera que a ação tomada pelo presidente, é uma
iniciativa correta e pode sim fazer com que as leis no país sejam revistas,
principalmente por muitos jovens que estão no mundo das drogas por não ter uma
base familiar, ser tratados indiferentes pela sociedade, e ate mesmo, por não
escolhas próprias que mesmo assim precisam de acompanhamentos especiais.
“Para
ela não quer dizer que precisem ficar atrás de grades pagando penas severas, e
sim penas como serviços a sociedades em escolas ou igrejas. “Eu trabalho com
comércio há anos, tenho um bar enfrente ao acampamento de sem terra, e os
maiores frequentadores são jovens, que mesmo eu inibindo e proibindo, utilizam
meu estabelecimento escondidos para vender drogas, policia o dia todo, já vi
muitos serem mortos pagarem a droga com a vida, são adolescentes que vi crescer
no bairro e alguns ate são de família com estrutura, mas escolheram essa vida e
vivi o no medo”, diz Alice.
O governo americano
considera que esses presos, que tiveram problemas com drogas, representam mais
um risco à sociedade, e por sua vez são pequenos traficantes de entorpecentes que
receberam duras penas sobre o sistema penal nos EUA gerando polêmica.
De acordo Paulo
Pereira, 36 anos, coordenador do curso de relações internacionais da PUC em SP,
Obama ao reduzir as penas desses detentos nos seus dois últimos mandatos, por
tráfico de cocaína e maconha, e alguns até com portes de armas, e nenhum havia
sido condenado por crimes violentos como homicídios e latrocínios.
Ele avalia
que o presidente está apontando um caminho, e dialogando com um processo mais
amplo no EUA que se iniciou de uma maneira mas firme na década de 70 com Richard
Nixon, que foi primeiro presidente americano a declarar guerra as drogas,
guerra essa que já dura muitas décadas, que acabou tendo como repercussão a
prisão de um conjunto vasto de pessoas, e principalmente da população negra,
que obviamente o afeta de maneira específica, por ser negro.
Com todo esse
histórico ele sinaliza que é necessário reformar o sistema de justiça criminal,
no sentido de diminuir essas penas, que ele avalia serem penas desproporcionais
aos delitos realizados.
Outro aspecto que ele
considera importante é que há um debate internacional sobre tema drogas, e os
EUA tem sido percussor, dado que alguns estados norte-americanos regulamentaram
o comercio e o uso recreativo de maconha, exemplo disso é o caso do Colorado,
Washington, Alasca e Orégo. Enfim Obama é contra a regularização das drogas,
mas sim a favor de uma redefinição das penas, uma nova interpretação sobre a
importância ou não de se prender usuários de drogas e traficantes de poucas
quantidades de drogas, conclui Paulo.
Hoje são 2,2 milhões
de pessoas atrás das grades, e os Estados Unidos está entre os países com maior
número de presos baseando-se em numero total de população. Dentre elas um número
menos de negros e latinos.
A escrivã no fórum de
Carapicuíba, Francesli Gusmão, 26 anos e estudante de direito explica que as penas
não podem ser aplicadas fora dos limites previstos pela lei, em razão de
circunstâncias atenuantes ou agravantes. Tão só por força de causa de aumento
ou diminuição, esses imites podem ser ultrapassados porque em caso tais, ocorre
o surgimento de uma subespécie delituosa. “Trabalhando no fórum criminal, me
deparei com muitas historias, e principalmente jovens por tráficos de drogas,
que precisam de ajuda para que façam um país melhor, e parem com tanta
violência” relata Gusmão.
O ato de clemência
concedido pelo presidente, que está em seu último ano de mandato supera os
perdões de seus antecessores, segundo o conselheiro da Casa Branca Neil
Eggleston, mais de um terço dos presos enfrentavam penas perpétuas.